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Carla Reijane Araujo
Santaluz (BA)
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ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL E AMBIENTAL
Publicações
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4
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Carla Reijane Araujo
Artigo ·
há 2 anos
Fecundação Post Mortem e o Direito Sucessório
RESUMO Em meio a muitos temas polêmicos no mundo jurídico, a reprodução humana medicamente assistida com abordagem nas espécies heteróloga e homóloga tem tecido grandes discussões, que permeiam pelos...
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Carla Reijane Araujo
Artigo ·
há 2 anos
A Nova Lei de Licitações introduz mudanças significativas em comparação à legislação anterior.
RESUMO Numa definição singela, a Administração Pública corresponde à face do Estado (o Estado-Administração) que atua no desempenho da função administrativa, objetivando atender concretamente os...
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Carla Reijane Araujo
Artigo ·
há 3 anos
Crédito Tributário
RESUMO Segundo a teoria adotada no Código Tributário Nacional, quando verificada no mundo dos fatos, a situação definida em lei como fato gerador do tributo, dar origem a obrigação tributária, logo,...
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Comentários
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Carla Reijane Araujo
Comentário ·
há 6 anos
Empatia e Solidariedade em meio à Crise pandêmica do COVID-19.
Geruza Gomes
·
há 6 anos
Excelente pontuação sobre o assunto. Ótimo texto, do tipo que nos proporciona refletir sobre o nosso eu o nosso íntimo e de que maneiras nossas atitudes podem ajudar ou piorar a situação do próximo. Realmente a empatia é a bola da vez.
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Recomendações
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Josenildo Carneiro de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
O Princípio Constitucional da Publicidade.
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO [1] Bruna Ramos, Carla Reijane Araújo, Heloisio Ferreira da Silva, Josenildo Carneiro de Oliveira, Julia Maria Neta, Larissa Oliveira,...
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Josenildo Carneiro de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Princípios da Tutela Coletiva Ambiental
PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA AMBIENTAL, por entre Doutrinas, Casos Fáticos & Devaneios Inteligíveis [1] ... Bruna Ramos Batista, Carla Rejane Araújo Santos da Silva, Heloísio Ferreira da Silva,...
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Geruza Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Empatia e Solidariedade em meio à Crise pandêmica do COVID-19.
Geruza Gomes dos Santos Danilo Rios Macedo Se alguém nos falasse em janeiro de 2020 que os shoppings, galerias, teatros, escolas, academias, bares e...
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